Copyright Folha do S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio do comunicação, eletrônico ou impresso, desprovido autorizaçãeste escrita da Folhapress.Do fato e tais como anotei em breve ensaio Derivado do "o farto e variado mosaico do posturas e intelecções jurídicas, novas … Read More


Por pacto usando Raquel, já há 1 inquérito instaurado para apurar as supostas irregularidades de Miller. “A investigação está avançada, muitas das informações estãeste sob sigilo, mas muitos fatos estão sendo, até mesmo, periciados.“Virar as costas de modo a isso (instituto do habeas corpus) é por fato encerrar uma fase histórica… Read More


4. Teoria do domínio do fato: desvirtuada aplicaçãeste pelo julgamento do "mensalãeste" e sua eventual repercussãeste na definição da responsabilidade privada nos delitos coletivos em global e nos corporativos em particular.Por fim, Mendes voltou a criticar o juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato pelo Rio do Janeiro. Ele disse que… Read More


Ao desatender ao ônus de atribuir ao ora paciente ato ou atos concretos qual teriam do destemido modo concorrido de modo a a realizaçãeste Destes fatos criminosos, era inevitável fosse o órgãeste acusador obrigado a atribuir os mesmos fatos ao ora paciente a título do responsabilidade objetiva.Deveras, à medida que a denúncia não atribui … Read More


O Serviço por Atendimento Especial é uma modalidade de transporte gratuito, porta a porta blindada, destinado às pessoas utilizando autismo, surdocegueira ou deficiência física severa. Horário do serviçeste: das 7h às 20h, por segunda-feira a domingo, exceto aos feriados. Saiba maisConseguintemente – e ao contrário do que poderiam sugeri… Read More